Canal do Titular de Dados

Vigente desde 25/08/2026 · Versão 1.0 · plataforma Escolia

Esta é a porta de entrada oficial para qualquer assunto de privacidade e proteção de dados pessoais relacionado à plataforma Escolia — prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Aqui você fala diretamente com o nosso Encarregado.

Quem é o Encarregado (DPO)

Encarregado de Proteção de Dados: TN Costa Tecnologia LTDA (CNPJ 57.931.921/0001-95), desenvolvedora e operadora da plataforma Escolia. Contato direto: privacidade@escolia.com.br. O Encarregado é o canal oficial entre você, o Escolia e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Um detalhe importante: quem decide sobre os dados é a escola

Na maioria dos casos, a escola é a controladora dos dados (é ela quem decide o que coletar e por quê), e o Escolia é o operador da tecnologia. Por isso, o caminho mais rápido costuma ser a secretaria da sua escola. Ainda assim, você pode usar este canal para qualquer pedido: o que for da alçada da escola nós encaminhamos em até 5 dias úteis e avisamos você — nunca deixamos um pedido sem resposta.

Seus direitos (LGPD, art. 18)

• Confirmar se existem dados seus (ou do seu filho/da sua filha) sendo tratados e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Pedir a eliminação de dados desnecessários ou tratados com base em consentimento;
• Solicitar a portabilidade em formato estruturado;
• Revogar um consentimento dado antes (ex.: uso de imagem);
• Saber com quem os dados são compartilhados.

Atenção: registros de escrituração escolar (histórico, atas, resultados) têm guarda obrigatória por lei — nesses casos a eliminação pode ser parcial, e a resposta explicará exatamente o porquê (LGPD, art. 16, I).

Prazos que assumimos

• 1 dia útil para confirmar o recebimento do seu pedido;
• Até 15 dias para a resposta (padrão que adotamos para todos os tipos de pedido);
• Até 5 dias úteis para encaminhar à escola o que for decisão dela — avisando você.

Falar com o Encarregado

Preencha o formulário abaixo — você recebe um número de protocolo na hora e uma confirmação por e-mail. Se preferir, escreva diretamente para privacidade@escolia.com.br: o prazo conta da mesma forma.

Documentos relacionados

• Política de Privacidade — o que tratamos, por quê e com quem compartilhamos;
• Termos de Uso.

TN Costa Tecnologia LTDA · CNPJ 57.931.921/0001-95 · Encarregado de Proteção de Dados — privacidade@escolia.com.br